Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente